Nesta terça-feira a Sala Plena do Conselho de Estado comunicou a decisão de não pôr a perda de investidura a Seuxis Paucias Hernández Solarte, mais denominado como “Jesús Santrich’. Com esse bug, em segunda instância, o tribunal reitera a sua localização de que o excomandante da antiga guerrilha Farc, que mantém teu recinto no Congresso até que se resolva o seu procedimento de extradição para os Estados unidos. Esta decisão se dá no meio do debate sobre isso se ‘Santrich’ tem ou não jurisdição de senador, e se é a Corte Suprema de Justiça ou da Procuradoria da encarregada de prosseguir com o seu recurso.
Por agora, sabe-se que o magistrado Eugenio Fernandes, da Corte Suprema, já obteve o registro de Hernandez Solarte e será o encarregado de definir que tipo de jeito e que a entidade tomará as rédeas de por aqui em diante. Justamente, Carlos Alberto Corrêa, juiz do Conselho de Estado, falou que a circunstância de aferido pra ‘Santrich” é um tópico que ainda está no limbo e que está sujeito, por prontamente, a mulit manifestações.
bem como Disse que, até nesta hora, de que forma está o panorama judicial pro exguerrillero, ‘Santrich” poderia tomar posse de seu espaço. Agora, segundo Zambrano, não se descarta que o requerente do cargo de ‘Santrich’ imponha outros recursos que impcaten ou dilaten a chegada do excombatiente fariano ao Capitólio. No momento, o jogo Farc, comemorou a decisão do alto tribunal.
A regulação da organização interna, do funcionamento e do regime econômico, financeiro e contábil, tal como o regime de agregação e sujeição, dos direitos e deveres de seus membros e do regime disciplinar. 3. As Câmaras de Comércio, Indústria e Navegação, prévio acordo do Governo com o Estado, podem montar funções de comércio exterior e destinar recursos camerales para essas funções.
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A indicação dos requisitos e das condições de exercício das profissões tituladas, como este os direitos e as obrigações dos profissionais com titulação e do regime de incompatibilidades. A regulamentação das garantias administrativas diante o intrusão e as representações irregulares, como este a regulamentação das prestações profissionais de carácter obrigatório.
Artigo 128. Denominações e de indicações geográficas e de particularidade. O regime de domínio das denominações. Artigo 128. Denominações e de indicações geográficas e de propriedade. O regime de domínio das denominações, respeitando a legislação de propriedade industrial. 4. A Generalidade executa a respeito do seu território, as obrigações de proteção decorrentes do reconhecimento da própria Generalidade de uma denominação de origem ou de uma indicação geográfica protegida. As autoridades colaboram na proteção das denominações geográficas e de qualidade catalãs fora do território da Catalunha e diante as correspondentes organizações de proteção europeias e internacionais.
Artigo 136. A função pública e o pessoal ao serviço das Administrações públicas da catalunha. A eficiência partilhada sobre a aquisição e perda do estatuto de pessoal ao serviço das Administrações públicas e a respeito de os seus direitos e deveres básicos. Artigo 136. A função pública e o pessoal ao serviço das Administrações públicas da catalunha. A perícia compartilhada para o desenvolvimento dos princípios ordenadores do emprego público, sobre a aquisição e perda da situação de funcionário público, as situações e os direitos, deveres e incompatibilidades do pessoal ao serviço das Administrações públicas.